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Justiça

CONTATOS DO TRÁFICO Prova obtida por acesso a agenda de celular sem autorização é válida, diz STJ

Jully Valões
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  É válida a prova obtida por policiais que acessam a agenda de contatos no telefone de suspeitos presos em flagrante, mesmo sem autorização judicial.   Esse é o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro para afastar a absolvição de […]

Mais 66.400 doses: AL ampliará vacinação para pessoas com comorbidades acima de 18 anos

AUXÍLIO FINANCEIRO Bolsa qualificação dos policiais penais será ampliada para 24 meses

Jully Valões
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Mensagem será encaminhada à Assembleia Legislativa até 09 de dezembro; já visitas a reeducandos serão retomadas no dia 11 Gestores da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) debateram com representantes do Sindicato dos Policiais Penais (Sinasppen), nesta terça-feira (24), pautas de interesse da categoria. Foi […]

Mais 66.400 doses: AL ampliará vacinação para pessoas com comorbidades acima de 18 anos

RESTRIÇÕES SABÁTICAS STF começa a julgar alteração de data de concurso por motivo de crença religiosa

Jully Valões
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O Supremo Tribunal Federal deu início, na sessão desta quarta-feira (18/11), ao julgamento de recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1.021), em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que, em razão de sua crença religiosa (adventista), devem resguardar o sábado. Após a leitura dos […]

Mais 66.400 doses: AL ampliará vacinação para pessoas com comorbidades acima de 18 anos

Judiciário aplica multa diária de R$ 100 mil à empresa Google por não fornecer dados à investigação

Jully Valões
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Em razão do não fornecimento, por parte da empresa Google, de dados requisitados judicialmente para fins de investigação de um crime de homicídio, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) requereu e o Poder Judiciário determinou a aplicação de uma multa no valor de R$ 100 mil por dia àquela empresa multinacional de serviços online e […]

Mais 66.400 doses: AL ampliará vacinação para pessoas com comorbidades acima de 18 anos

CULPA DA COVID-19 Justiça nega devolução imediata de valor pago por ingresso de evento adiado

Jully Valões
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A Medida Provisória 948, convertida na Lei 14.046, prevalece sobre o Código de Defesa do Consumidor enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela Covid-19. Essa norma dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão da pandemia. Com esse entendimento, a juíza Keila Cristina […]

Mais 66.400 doses: AL ampliará vacinação para pessoas com comorbidades acima de 18 anos

Advogado sai de sessão depois de flagrar desembargadores criticando réu

Jully Valões
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O advogado Vinícius Vilas Boas deixou uma sessão virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de sua sustentação oral em um pedido de Habeas Corpus, após flagrar dois desembargadores da turma julgadora tecerem críticas ao paciente. O julgamento ainda não havia sido retomado após o horário de […]

Mais 66.400 doses: AL ampliará vacinação para pessoas com comorbidades acima de 18 anos

Caso Beatriz: defesa entra com pedido de perdão judicial para a mãe, ré por abandono de incapaz

Jully Valões
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Após a mãe da menina Ana Beatriz Rodrigues Rocha, 6 anos, se tornar ré por abandono de incapaz, conforme decisão judicial divulgada ontem (28), a defesa ingressou com pedido de perdão judicial, para tentar reverter a acusação na Justiça. A denúncia contra Ana Lúcia da Silva foi ajuizada pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e recebida pelo […]

CONTATOS DO TRÁFICO Prova obtida por acesso a agenda de celular sem autorização é válida, diz STJ

Moraes foi sorteado para ser o relator de inquérito sobre suposta interferência na PF

Jully Valões
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido hoje (20) o novo relator do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. […]

Mais 66.400 doses: AL ampliará vacinação para pessoas com comorbidades acima de 18 anos

PIT STOP Empresa deve indenizar funcionária por controlar tempo de ida ao toalete

Jully Valões
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A restrição ao uso de banheiros por parte do empregador, em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado, pode configurar lesão à sua integridade, ensejando indenização por dano moral.   Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas, a pagar indenização de R$ 5 mil […]

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Juiz de Arapiraca anula título de doutor honoris causa que Universidade de Alagoas concedeu a Lula

Jully Valões
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O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL), ignorou parecer do Ministério Público pelo arquivamento de ação suspendeu o ato da Universidade Estadual de Alagoas que outorgou, em 2017, a honraria ao ex-presidente Lula O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL), determinou […]

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