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Justiça

REMOÇÃO DE ÓRGÃOS Médicos acusados de matar criança devem ser julgados pelo tribunal do júri

Jully Valões
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que declarou a nulidade da condenação de cinco médicos pelo crime de remoção de órgãos seguida de morte, para que eles sejam julgados pelo tribunal do júri por crime doloso contra a vida. Segundo o Ministério […]

Maceió inicia vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid nesta segunda-feira

EQUIPAMENTOS APREENDIDOS Recusa em fornecer senhas não pode embasar preventiva, diz Toffoli

Jully Valões
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A negativa por parte do investigado de fornecer a senha dos seus aparelhos eletrônicos apreendidos não caracteriza justificativa idônea a justificar a prisão temporária. O suspeito não pode ser compelido a fornecer suposta prova capaz de levar à caracterização de sua culpa. Investigados não forneceram a senha para os aparelhos apreendidos Justin Bright/Fresh Take Florida […]

Maceió inicia vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid nesta segunda-feira

Penduricalhos em salários do Judiciário estão na mira do Congresso

Jully Valões
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Um grupo de congressistas tem unido forças nas últimas semanas para colocar em apreciação o projeto lei que limita penduricalhos pagos a servidores públicos. A proposta está parada na Câmara dos Deputados desde o final de 2016, após ter sido aprovada no Senado. A mobilização está sendo encabeçada pelos senadores Kátia Abreu (PP-TO) e Renan […]

Maceió inicia vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid nesta segunda-feira

STJ solta homem que furtou 2 sabonetes e ficou preso por 6 meses no DF

Jully Valões
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Decisão foi resposta à atuação da Defensoria Pública (DPDF), que alegou princípio da insignificância para prisão de 1 ano e 2 meses OSuperior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que furtou dois frascos de sabonete líquido de uma drogaria do Distrito Federal. Ele havia sido condenado à pena de 1 ano e 2 meses […]

Maceió inicia vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid nesta segunda-feira

ADI COM RITO ABREVIADO Empresas contestam lei que proíbe oferta de empréstimo a aposentados por telefone

Jully Valões
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A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade para questionar a Lei estadual 20.276/202 do Paraná, que proibiu a oferta e a celebração de contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio de ligações telefônicas. A relatora, ministra Cármen […]

Maceió inicia vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid nesta segunda-feira

PF prende vice-governador de MG, Joesley Batista e Ricardo Saud

Roosevelt Valões
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Crimes teriam ocorrido durante o governo Dilma Rousseff; agentes cumprem 63 mandados de busca e 19 de prisão em vários estados vice-governador de MG, Antonio Andrade (MDB) e os executivos da JBS Joesley Batista, Ricardo Saud e Demilton de Castro foram presos nesta sexta-feira (9) em uma operação que investiga suposto esquema de corrupção no […]

Maceió inicia vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid nesta segunda-feira

Conheça alguns dos 140 casos que vão a julgamento no Mês do Júri

Roosevelt Valões
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Força-tarefa de órgãos da Justiça e segurança pública viabilizou dezenas de sessões durante todo o mês de novembro O Poder Judiciário de Alagoas pautou 140 júris populares para o mês de novembro. Os julgamentos de crimes contra a vida compõem o Mês Nacional do Júri no estado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]

Maceió inicia vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid nesta segunda-feira

COMPETÊNCIA LOCAL STF valida lei municipal que veda checagem de mercadorias na saída do supermercado

Roosevelt Valões
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  A proteção às relações de consumo é assunto de interesse local, por isso, os municípios têm competência para legislar a respeito. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou agravo regimental e manteve a validade de uma lei de Campina Grande, na Paraíba, que proíbe a conferência de mercadorias na saída de estabelecimentos […]

Maceió inicia vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid nesta segunda-feira

ECONOMIA Trabalhador tem como se aposentar com tempo de contribuição menor

Roosevelt Valões
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Regra determina período de recolhimento inferior a 180 meses. Justiça manda INSS cumprir legislação Jeanne Vargas: alternativa para segurado é entrar com processoAGÊNCIA ODIA Rio – Os trabalhadores que atingirem o tempo para se aposentar por idade podem requerer o benefício ao INSS mesmo que não tenham contribuído por 180 meses. Isso ocorre porque a […]

Maceió inicia vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid nesta segunda-feira

Gilmar Mendes solta mais um preso pela Lava Jato

Roosevelt Valões
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O ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus ao doleiro Paulo Sérgio Vaz de Arruda © Ueslei Marcelino / Reuters Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (21) um habeas corpus para o doleiro Paulo Sérgio Vaz de Arruda, preso desde maio pela Lava Jato. Vaz foi preso no desenrolar […]

Maceió inicia vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid nesta segunda-feira