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Justiça

Polícia Civil prende no Rio de Janeiro acusado de assassinato em Maceió

Roosevelt Valões
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Destaque
Foragido foi localizado após trabalho integrado de inteligência entre as polícias de AL e RJ. O delegado Fábio Costa, coordenador da Delegacia de Homicídios da Capital (DH) informou nesta quarta-feira (18), que um foragido da Justiça de Alagoas, acusado de homicídio qualificado cometido em Maceió, foi preso no Estado do Rio de Janeiro. A prisão […]
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Confira locais de prova dos concursos da PM e Corpo de Bombeiros de Alagoas

CONFLITO ENTRE PODERES Justiça do Trabalho não pode impor condição para extinção de órgão público

Roosevelt Valões
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Destaque
Ao impor condição adicional para o governo extinguir entidades públicas, a Justiça do Trabalho impede a adoção de medidas concretas de gestão que visam a contornar a crise financeira. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender os processos em curso e os efeitos das decisões do Tribunal Regional do Trabalho […]
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Confira locais de prova dos concursos da PM e Corpo de Bombeiros de Alagoas

COLLOR PODE PERDER 50% DO SALÁRIO DE SENADOR PARA ABATER DÍVIDA DE R$ 1 MILHÃO COM EX.

Roosevelt Valões
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O senador Fernando Collor pode se ver obrigado a destinar metade de seu salário no Senado Federal para abater a dívida de pensão alimentícia que tem com a ex-mulher, Rosane Malta, desde 2005. Ou seja, dos R$ 33.763,00 brutos que Collor recebe mensalmente, R$ 16.881,50 seriam depositados na conta da ex. A dívida do político […]
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FORA DO ALCANCE Como senador, Renan não tinha poder de indicar diretor da Petrobras, diz defesa

Roosevelt Valões
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Como senador, Renan Calheiros (PMDB-AL) nunca teve poderes para indicar, manter no cargo ou exonerar diretores da Petrobras, papel que cabe ao Executivo, uma vez que a União é a controladora da estatal. E ele tinha ainda menos influência no segundo semestre de 2007 — quando Paulo Roberto Costa disse ter pedido seu apoio para permanecer […]
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Justiça
Para cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, a extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou político previstos na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, também serve para condenações anteriores a 2010. Eles entendem que o precedente do Supremo Tribunal Federal assentado no julgamento de 2012 em que foi […]
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Polícia Civil prende no Rio de Janeiro acusado de assassinato em Maceió

PRAZO ULTRAPASSADO TJ-MG reduz pena do goleiro Bruno e reconhece certidão de óbito de Eliza

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A prescrição de um dos crimes ligados à morte da modelo Eliza Samudio fez a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduzir a pena do goleiro Bruno Fernandes, nesta quarta-feira (27/9). Condenado em primeira instância a 22 anos e 3 meses de prisão por encomendar o assassinato, ele agora deverá cumprir […]
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NATUREZA ESPECIAL Município pode firmar convênio para contratação de aprendizes sem concurso

Roosevelt Valões
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O contrato de aprendizagem tem natureza especial, não gerando vínculo com a administração pública. Assim, é lícita a contratação de menores aprendizes por meio de convênios com entidades que prestam assistência a adolescentes carentes. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar recurso do Ministério Público do Trabalho […]
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MP ajuíza ação contra ex-prefeito de Girau por improbidade administrativa

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Interior
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ajuizou uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Girau do Ponciano, Fabinho Aurélio (PSD). Também são alvos da ação o ex-secretário de educação do município, Kleber Oliveira Silva, o ex-secretário municipal de obras, Genivaldo Firmino, e a construtora Colibrir Ltda – EPP […]
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Vídeo: deputado Carimbão diz que mãe de ministro deveria ser exposta de “pernas abertas”

Eleitores que faltaram às últimas eleições terão até 02 de maio para regularizar situação

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Os eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado uma eleição) deverão comparecer aos cartórios eleitorais no período de 02 de março a 02 de maio para regularizar sua situação e não ter o título eleitoral cancelado. A partir do dia 20 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Polícia Civil prende no Rio de Janeiro acusado de assassinato em Maceió

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