Justiça

PF prende vice-governador de MG, Joesley Batista e Ricardo Saud

Novembro 9, 2018

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Crimes teriam ocorrido durante o governo Dilma Rousseff; agentes cumprem 63 mandados de busca e 19 de prisão em vários estados vice-governador de MG, Antonio Andrade (MDB) e os executivos da JBS Joesley Batista, Ricardo Saud e Demilton de Castro foram presos nesta sexta-feira (9) em uma operação que investiga suposto esquema de corrupção no […]

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Toffoli desbloqueia recursos do Fundo de Segurança Pública e determina repasse a estados

Conheça alguns dos 140 casos que vão a julgamento no Mês do Júri

Outubro 31, 2018

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Força-tarefa de órgãos da Justiça e segurança pública viabilizou dezenas de sessões durante todo o mês de novembro O Poder Judiciário de Alagoas pautou 140 júris populares para o mês de novembro. Os julgamentos de crimes contra a vida compõem o Mês Nacional do Júri no estado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]

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Toffoli desbloqueia recursos do Fundo de Segurança Pública e determina repasse a estados

COMPETÊNCIA LOCAL STF valida lei municipal que veda checagem de mercadorias na saída do supermercado

Outubro 2, 2018

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  A proteção às relações de consumo é assunto de interesse local, por isso, os municípios têm competência para legislar a respeito. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou agravo regimental e manteve a validade de uma lei de Campina Grande, na Paraíba, que proíbe a conferência de mercadorias na saída de estabelecimentos […]

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ECONOMIA Trabalhador tem como se aposentar com tempo de contribuição menor

Setembro 23, 2018

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Regra determina período de recolhimento inferior a 180 meses. Justiça manda INSS cumprir legislação Jeanne Vargas: alternativa para segurado é entrar com processoAGÊNCIA ODIA Rio – Os trabalhadores que atingirem o tempo para se aposentar por idade podem requerer o benefício ao INSS mesmo que não tenham contribuído por 180 meses. Isso ocorre porque a […]

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Gilmar Mendes solta mais um preso pela Lava Jato

Setembro 22, 2018

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O ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus ao doleiro Paulo Sérgio Vaz de Arruda © Ueslei Marcelino / Reuters Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (21) um habeas corpus para o doleiro Paulo Sérgio Vaz de Arruda, preso desde maio pela Lava Jato. Vaz foi preso no desenrolar […]

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Barroso pede troca de pacto oligárquico pelo de honestidade

Setembro 14, 2018

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Ministro fez a fala na presença de Temer e de outros investigados pelo Supremo © Ueslei Marcelino / Reuters Oministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (13) que é preciso “substituir o pacto oligárquico pelo pacto da honestidade”. Ele fez um discurso durante a posse de Dias Toffoli como presidente do STF. Participaram da […]

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Júri condena acusado de feminicídio em Água Branca a mais de 24 anos

Setembro 5, 2018

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Ministério Público afirmou que a versão apresentada pelo réu destoava do laudo pericial; crime ocorreu em abril de 2015, após briga do casal   O servidor público municipal Hélio Marques foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio de sua esposa Erivânia Maria Lima Marques, em abril de 2015, no município […]

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Dois jovens são conduzidos para delegacia após serem encontrados com drogas em Delmiro Gouveia

Setembro 3, 2018

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Os detidos foram conduzidos para Delegacia Regional de Polícia (1ª-DRP), onde estão reclusos a disposição da Justiça. Na noite deste domingo, 2, dois jovens que não tiveram seus nomes divulgados, foram conduzidos para a delegacia após serem encontrados com entorpecentes na Praça de Eventos ‘Nossa Senhora do Rosário’, no Centro de Delmiro Gouveia – Alagoas. […]

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Ministro alagoano Humberto Martins toma posse na Corregedoria na terça-feira

Agosto 26, 2018

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O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse na próxima terça-feira (28/8) no cargo de corregedor nacional de Justiça. A solenidade, presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá às 9h, na sede do Conselho, em Brasília. Martins foi indicado para o cargo em 21 de […]

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PREQUESTIONAMENTO FICTO STJ reforma decisão do TRF-4 e manda demolir obra em área preservada

Agosto 19, 2018

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  O artigo 1.025 do Código de Processo Civil admite o recurso processual de prequestionamento ficto quando há omissões em embargos declaratórios rejeitados pela corte de origem, que passam a fazer parte do acórdão recorrido. Foi o que entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão do Tribunal Regional Federal da […]

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